Análise da personalidade do agente como circunstância judicial de individualização na pena no direito penal conteporâneo
Analisa a aplicabilidade da circunstância judicial personalidade do agente como componente da individualização penal e sua compatibilidade com o Direito Penal Contemporâneo, através da exposição de seus conceitos basilares e posterior confronto com sua prática. De forma breve, é apresentada a constr...
| Principais autores: | Cristino, Fernanda da Rosa, Castro, Joelíria Vey de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183732024-09-24 Análise da personalidade do agente como circunstância judicial de individualização na pena no direito penal conteporâneo Cristino, Fernanda da Rosa Castro, Joelíria Vey de Personalidade Individualização da pena Direito penal Individuação da pena Individualização penal Direito criminal Ego (psicologia) Natureza humana Personalidade (psicologia) Superego Temperamento Analisa a aplicabilidade da circunstância judicial personalidade do agente como componente da individualização penal e sua compatibilidade com o Direito Penal Contemporâneo, através da exposição de seus conceitos basilares e posterior confronto com sua prática. De forma breve, é apresentada a construção dos juízos aceitos e descartados pela sistemática penal, visando provir o estudo de argumentações esclarecedoras da contradição existente. A dosimetria da pena e aspectos da individualização desta são abordados, enfatizando a personalidade, objeto da análise, por meio de conceituações feitas pelas áreas psicológica e jurídica. Finalizando o estudo, há a exposição de decisões favoráveis e desfavoráveis relativas à matéria, como meio exemplificativo e motivacional de futuras decisões. This paper work analyses the applicability of the judicial circumstance know as agent personality as component of penal individualization and its compatibility with comntemporaneous Penal Law, throught the exposition of its basilar concepts and posterior confront with its practice. The building of accepted and discarded judgment by the penal systematization is briefly presented, as well as the principles related to penalty, aiming to result the study of clarifying argumentation of the existent contradiction. The penal dosimetry and aspects of its individualization are referred, emphasizing the personality, analysis object, through evaluation done by psychological and juridicial areas. Finalizing the study, there is the exposition of favorable and unfavorable decision regarding this subject as an exemplifying and motivative means of future decisions. 2008-08-25T14:37:54Z 2008-11-20T20:48:06Z 2008-08-25T14:37:54Z 2008-11-20T20:48:06Z 2007-11 Artigo CRISTINO, Fernanda da Rosa; CASTRO, Joelíria Vey de. Análise da personalidade do agente como circunstância judicial de individualização na pena no direito penal conteporâneo. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 3, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18373>. Acesso em 18 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18373 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Personalidade Individualização da pena Direito penal Individuação da pena Individualização penal Direito criminal Ego (psicologia) Natureza humana Personalidade (psicologia) Superego Temperamento Cristino, Fernanda da Rosa Castro, Joelíria Vey de Análise da personalidade do agente como circunstância judicial de individualização na pena no direito penal conteporâneo |
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Analisa a aplicabilidade da circunstância judicial personalidade do agente como componente da individualização penal e sua compatibilidade com o Direito Penal Contemporâneo, através da exposição de seus conceitos basilares e posterior confronto com sua prática. De forma breve, é apresentada a construção dos juízos aceitos e descartados pela sistemática penal, visando provir o estudo de argumentações esclarecedoras da contradição existente. A dosimetria da pena e aspectos da individualização desta são abordados, enfatizando a personalidade, objeto da análise, por meio de conceituações feitas pelas áreas psicológica e jurídica. Finalizando o estudo, há a exposição de decisões favoráveis e desfavoráveis relativas à matéria, como meio exemplificativo e motivacional de futuras decisões. |
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