A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil
Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do companheiro. Apresenta noções de direito das sucessões que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Em primeiro lugar, distingue sucessão de meação de bens. Comenta a sucessão do cônjuge no Código de 1916,...
| Autor principal: | Carvalho Neto, Inácio de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183972024-09-24 A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil Carvalho Neto, Inácio de Direito das sucessões União estável Cônjuge Companheira Herança Brasil. [Estatuto da mulher casada (1962)] Brasil. [Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1962] Herança (Direito das Sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (Direito Civil) Sucessão Direito hereditário Direito sucessório Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do companheiro. Apresenta noções de direito das sucessões que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Em primeiro lugar, distingue sucessão de meação de bens. Comenta a sucessão do cônjuge no Código de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Explica o tratamento dado a sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código. Ao final, conclui, que o legislador tratou com desigualdade a sucessão do companheiro em relação ao cônjuge e que limitou ao companheiro a sucessão aos bens adquiridos na constância da união, confundindo assim sucessão com meação. Considera urgente a correção dessas disposições. Observa que, quanto ao cônjuge, o legislador avançou no trato da sua sucessão, podendo-se até mesmo ver exagero nas inovações. 2008-06-12T21:34:58Z 2008-11-20T20:49:08Z 2008-06-12T21:34:58Z 2008-11-20T20:49:08Z 2004-01 Artigo de revista CARVALHO NETO, Inácio de. A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil. Revista direito e sociedade, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 1-16, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://www.mp.pr.gov.br/ceaf/rev31at1.doc>. Acesso em: 9 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18397 Revista direito e sociedade |
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Direito das sucessões União estável Cônjuge Companheira Herança Brasil. [Estatuto da mulher casada (1962)] Brasil. [Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1962] Herança (Direito das Sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (Direito Civil) Sucessão Direito hereditário Direito sucessório Carvalho Neto, Inácio de A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil |
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Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do companheiro. Apresenta noções de direito das sucessões que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Em primeiro lugar, distingue sucessão de meação de bens. Comenta a sucessão do cônjuge no Código de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Explica o tratamento dado a sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código. Ao final, conclui, que o legislador tratou com desigualdade a sucessão do companheiro em relação ao cônjuge e que limitou ao companheiro a sucessão aos bens adquiridos na constância da união, confundindo assim sucessão com meação. Considera urgente a correção dessas disposições. Observa que, quanto ao cônjuge, o legislador avançou no trato da sua sucessão, podendo-se até mesmo ver exagero nas inovações. |
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