A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382

Apresenta e discute aspectos relacionados à penhora on-line como um mecanismo utilizado pelo poder judiciário a qual tem por objetivo permitir aos juizes solicitar informações sobre as movimentações financeiras dos clientes de instituições bancárias e a utilizar o mesmo sistema para bloquear valores...

ver mais

Autor principal: Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Penhora, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Legalidade, Brasil
Arresto, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18454
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184542024-09-24 A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382 Cavalheiro, Vinícius Grigoletto Penhora, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Legalidade, Brasil Arresto, Brasil Apresenta e discute aspectos relacionados à penhora on-line como um mecanismo utilizado pelo poder judiciário a qual tem por objetivo permitir aos juizes solicitar informações sobre as movimentações financeiras dos clientes de instituições bancárias e a utilizar o mesmo sistema para bloquear valores de conta corrente ou investimento. Apresenta também um histórico do sistema como fruto de um convênio firmado entre o Banco Central e o Poder Judiciário, pioneiramente na Justiça do Trabalho. O texto conclui que a discussão continuará, mas a ferramenta, apesar dos problemas técnicos apresentados, parece estar sendo consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive com sua utilização em outro instituto: o arresto. 2008-10-29T20:17:55Z 2008-11-20T20:51:33Z 2008-10-29T20:17:55Z 2008-11-20T20:51:33Z 2007-03 Artigo CAVALHEIRO, Vinícius Grigoletto. A penhora on-line: a regulamentação pela lei 11.382. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 1, p. 51-63, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18454>. Acesso em: 28 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18454 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Penhora, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Legalidade, Brasil
Arresto, Brasil
spellingShingle Penhora, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Legalidade, Brasil
Arresto, Brasil
Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
description Apresenta e discute aspectos relacionados à penhora on-line como um mecanismo utilizado pelo poder judiciário a qual tem por objetivo permitir aos juizes solicitar informações sobre as movimentações financeiras dos clientes de instituições bancárias e a utilizar o mesmo sistema para bloquear valores de conta corrente ou investimento. Apresenta também um histórico do sistema como fruto de um convênio firmado entre o Banco Central e o Poder Judiciário, pioneiramente na Justiça do Trabalho. O texto conclui que a discussão continuará, mas a ferramenta, apesar dos problemas técnicos apresentados, parece estar sendo consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive com sua utilização em outro instituto: o arresto.
format Artigo
author Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
title A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
title_short A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
title_full A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
title_fullStr A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
title_full_unstemmed A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
title_sort penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
publishDate 2008
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18454
_version_ 1811125159154679808
score 12,587216

Documentos relacionados