Social change and law: a matter for discussion. Study of the first decision in favor of same-sex couples by the Constitutional Court of Colombia = Mudança social e direito: um assunto a discutir. Estudo da primeira decisão a favor dos casais do mesmo sexo pelo Tribunal Constitucional da Colômbia

https://doi.org/10.1590/2317-6172202332

Autor principal: Rueda Vásquez, José Miguel
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1846782024-05-28 Social change and law: a matter for discussion. Study of the first decision in favor of same-sex couples by the Constitutional Court of Colombia = Mudança social e direito: um assunto a discutir. Estudo da primeira decisão a favor dos casais do mesmo sexo pelo Tribunal Constitucional da Colômbia Rueda Vásquez, José Miguel https://doi.org/10.1590/2317-6172202332 Investiga a interação entre o Direito, a sociedade e a mudança social no contexto de um caso judicial. Analisa o caso da decisão C-075 de 2007 da Corte Constitucional da Colômbia, que trata do reconhecimento dos direitos patrimoniais de casais do mesmo sexo. Determina como a mudança social foi identificada, comprovada e utilizada para alterar a lei neste caso. 2024-02-21T17:31:28Z 2024-02-21T17:31:28Z 2023 Artigo de revista Revista Direito GV, São Paulo, v. 19, 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184678 pt-BR Fundação Getúlio Vargas (FGV)
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