Sistema de Recursos
Analisa-se o conceito de recurso, a sua natureza jurídica bem como a admissibilidade recursal, tendo em vista as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica do sistema recursal brasileiro. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram real...
| Autor principal: | Tose, Fernanda Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Analisa-se o conceito de recurso, a sua natureza jurídica bem como a
admissibilidade recursal, tendo em vista as divergências doutrinárias, que são
devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica do sistema
recursal brasileiro. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram realizadas leituras e
fichamentos. Nessa pesquisa, numa primeira parte é apresentada a notícia histórica,
numa segunda parte há a análise do conceito de recurso aliado a sua natureza jurídica e
numa terceira parte consta uma avaliação acerca da admissibilidade recursal e sua
compatibilidade com a teoria da ação no processo civil. |
|---|