A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho
Enfoca a tutela dos direitos individuais homogêneos e a utilização do juízo de competência da liquidação e execução como forma de garantir uma efetiva prestação jurisdicional, fazendo uma análise curvada à concretização do bem jurídico protegido por meio de uma sentença condenatória genérica, de mod...
| Autor principal: | Oliveira, Rodrigo Montenegro de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185762024-09-24 A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho Oliveira, Rodrigo Montenegro de Sentença condenatória, Brasil Execução trabalhista, jurisprudência, Brasil Ação cível, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Ação civil Ação judiciária civil Ação processual civil Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos Enfoca a tutela dos direitos individuais homogêneos e a utilização do juízo de competência da liquidação e execução como forma de garantir uma efetiva prestação jurisdicional, fazendo uma análise curvada à concretização do bem jurídico protegido por meio de uma sentença condenatória genérica, de modo que possibilite a plena reparação individual das vítimas que sofreram danos oriundos de uma situação fática comum. 2008-08-14T14:15:51Z 2008-11-20T20:56:51Z 2008-08-14T14:15:51Z 2008-11-20T20:56:51Z 2005 Artigo de revista OLIVEIRA, Rodrigo Montenegro de. A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 13, p. 196-204, 2005. Disponível em: < http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista13_trt13.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18576 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Sentença condenatória, Brasil Execução trabalhista, jurisprudência, Brasil Ação cível, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Ação civil Ação judiciária civil Ação processual civil Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos |
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Enfoca a tutela dos direitos individuais homogêneos e a utilização do juízo de competência da liquidação e execução como forma de garantir uma efetiva prestação jurisdicional, fazendo uma análise curvada à concretização do bem jurídico protegido por meio de uma sentença condenatória genérica, de modo que possibilite a plena reparação individual das vítimas que sofreram danos oriundos de uma situação fática comum. |
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