Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria, uma n...
| Autor principal: | Pereira, Alexandre Demetrius |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186142024-09-24 Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho Pereira, Alexandre Demetrius Acidente de trabalho, Brasil Doença profissional, Brasil Responsabilidade civil, Brasil Previdência social, Brasil Responsabilidade objetiva, Brasil Responsabilidade do empregador, jurisprudência, Brasil Culpa (direito civil), Brasil Dolo (direito civil), Brasil Teoria de risco, doutrina e controvérsias Acidente de trabalho, julgamento, competência, Brasil Doença profissional, julgamento, competência, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil Doença do trabalho Doença ocupacional Imputabilidade (direito civil) Empregador, responsabilidade Culpa contratual Culpa nas obrigações As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria, uma nova perspectiva se apresenta. Incumbe destacar a natureza e os fundamentos da responsabilidade civil no infortúnio laboral. 2008-08-15T17:49:52Z 2008-11-20T20:58:30Z 2008-08-15T17:49:52Z 2008-11-20T20:58:30Z 2006 Artigo de revista PEREIRA, Alexandre Demetrius. Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 28, p. 73-87, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev28Art5.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18614 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria, uma nova perspectiva se apresenta. Incumbe destacar a natureza e os fundamentos da responsabilidade civil no infortúnio laboral. |
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