O menor preço vs. o melhor preço nas licitações
Estabelece um comparativo crítico entre a licitação pelo tipo menor preço e a maior vantagem tencionada pela Lei nº. 8.666/93, tratada aqui como o melhor preço. Numa exegese legal, pretende-se demonstrar que a visão de busca estrita pelo menor preço tem obtido indesejados resultados práticos, incomp...
| Principais autores: | Stoever, Carlos Alberto Day, Zambarda, Maicon Rodrigo Moreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Federal de Santa Maria
2008
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186282024-09-24 O menor preço vs. o melhor preço nas licitações Stoever, Carlos Alberto Day Zambarda, Maicon Rodrigo Moreira Administração pública, Brasil Despesa pública, Brasil Licitação, Brasil Tomada de preço, Brasil Preço mínimo, Brasil Gestão pública Gastos da administração pública Gastos públicos Estabelece um comparativo crítico entre a licitação pelo tipo menor preço e a maior vantagem tencionada pela Lei nº. 8.666/93, tratada aqui como o melhor preço. Numa exegese legal, pretende-se demonstrar que a visão de busca estrita pelo menor preço tem obtido indesejados resultados práticos, incompatíveis com a eficiência pretendida pela Administração Pública, onerando o erário com passivos trabalhistas, fiscais e previdenciários que encarecem o custo real da contratação. Acredita-se, porém, ser tal quadro reversível em futuros certames se alterado o foco pretendido, levando-se em consideração a qualidade e a segurança jurídica da contratação. 2008-10-23T20:37:09Z 2008-11-20T20:59:05Z 2008-10-23T20:37:09Z 2008-11-20T20:59:05Z 2007-07 Artigo STOEVER, Carlos Alberto Day; ZAMBARDA, Maicon Rodrigo Moreira. O menor preço versus o melhor preço nas licitações. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 85-97, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18628>. Acesso em: 20 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18628 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM Universidade Federal de Santa Maria |
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Administração pública, Brasil Despesa pública, Brasil Licitação, Brasil Tomada de preço, Brasil Preço mínimo, Brasil Gestão pública Gastos da administração pública Gastos públicos |
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Administração pública, Brasil Despesa pública, Brasil Licitação, Brasil Tomada de preço, Brasil Preço mínimo, Brasil Gestão pública Gastos da administração pública Gastos públicos Stoever, Carlos Alberto Day Zambarda, Maicon Rodrigo Moreira O menor preço vs. o melhor preço nas licitações |
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Estabelece um comparativo crítico entre a licitação pelo tipo menor preço e a maior vantagem tencionada pela Lei nº. 8.666/93, tratada aqui como o melhor preço. Numa exegese legal, pretende-se demonstrar que a visão de busca estrita pelo menor preço tem obtido indesejados resultados práticos, incompatíveis com a eficiência pretendida pela Administração Pública, onerando o erário com passivos trabalhistas, fiscais e previdenciários que encarecem o custo real da contratação. Acredita-se, porém, ser tal quadro reversível em futuros certames se alterado o foco pretendido, levando-se em consideração a qualidade e a segurança jurídica da contratação. |
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