Redução da desigualdade social: impactos na diminuição da população carcerária = Reduction of social inequality: impacts on the reduction of the prison population

DOI: https://doi.org/10.54795/RejuBespecial.SisPri.200

Autor principal:	Torquato, Cristiano Tavares
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2012)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

Agenda brasileira: desigualdade econômica - O amigo do pobre também é pobre: por cidades antidesigualdade
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2024)

Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n. 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal
por: Silva, Vinícius Santos
Publicado em: (2022)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)

Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana = Urban violence, prison conditions and human dignity
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2011)

Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento
por: Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento (2021)
Publicado em: (2021)

Prisionização : múltiplos aspectos da assimilação prisional
por: Lobosco, Fábio
Publicado em: (2011)

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

Democracia na América Latina [I]
por: Cintra, Antônio Octávio
Publicado em: (2009)

Da natureza jurídica da interdição de estabelecimentos prisionais e do enfoque macro do problema prisional = The juridical nature of prison closure and an overall approach to the jail issue
por: Maurique, Jorge, et al.
Publicado em: (2017)

Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2021)

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS
por: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, et al.
Publicado em: (2016)

Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade = Income and wealth concentration and social mobility: the lasting refusal of Brazilian tax policy to reduce inequality
por: Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em: (2022)

Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade = Income and wealth concentration and social mobility: the lasting refusal of Brazilian tax policy to reduce inequality
por: Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em: (2022)

Cadê minha cidade, ou o impacto da tragédia da Samarco na vida dos moradores de Bento Rodrigues
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Racismo estrutural: impactos e a necessidade da adoção de uma educação antirracista.
por: Lins, Maria Gabriela André
Publicado em: (2024)

A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023)

Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal
por: Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em: (2013)

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Neoliberalismo e controle penal na Europa e nos Estados Unidos: a caminho de uma democracia punitiva?
por: De Giorgi, Alessandro
Publicado em: (2018)

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)

A central de regulação de vagas no enfrentamento da superlotação carcerária no estado do Acre
por: Freitas, Felipe da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

BNMP 2.0 : Banco Nacional de Monitoramento de Prisões : cadastro nacional de presos.
por: Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Publicado em: (2018)

Resolução 404 (CNJ)/2021

Resolução 237 (CNJ)/2016

Resolução 33 (CNJ)/2007

El uso de la libertad condicional y su influencia en el tamaño de la población reclusa en Espanã
por: Roldán Barbero, Horacio
Publicado em: (2011)

Relatório mutirão carcerário eletrônico: Espírito Santo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
por: Lanfredi, Luís Geraldo Sant'ana
Publicado em: (2021)

Discriminación en la persecución penal. Acerca de las diferencias entre delitos intracarcelarios y delitos cometidos fuera de prisión. = Discrimination in criminal prosecution. On the differences between crimes committed in prison and crimes committed outside prison
por: Stippel, Jörg Alfred, et al.
Publicado em: (2022)

Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua
por: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicado em: (2020)

Da caridade à solidariedade : um diálogo entre a arte e o direito previdenciário
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais