Responsabilidade civil dos hospitais e os índices de controle de infecção hospitalar

A relação paciente versus hospital é regida pela Lei nº 8.078/90, a qual, sem novidade, é bastante favorável ao consumidor. Em razão disso, vislumbram-se nos Tribunais Pátrios indenizações exorbitantes a serem suportadas pelas instituições de saúde, na hipótese de infecção hospitalar, mesmo quando a...

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Autor principal: Scremin, Natali
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Responsabilidade civil
Hospital
Infecção hospitalar
Imputabilidade (direito civil)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186462024-05-28 Responsabilidade civil dos hospitais e os índices de controle de infecção hospitalar Scremin, Natali Responsabilidade civil Hospital Infecção hospitalar Imputabilidade (direito civil) A relação paciente versus hospital é regida pela Lei nº 8.078/90, a qual, sem novidade, é bastante favorável ao consumidor. Em razão disso, vislumbram-se nos Tribunais Pátrios indenizações exorbitantes a serem suportadas pelas instituições de saúde, na hipótese de infecção hospitalar, mesmo quando a instituição de saúde providenciou as devidas medidas sanitárias. Nessa situação, percebe-se circunstância injusta, pois a infecção hospitalar embora seja controlável, não pode ser evitada em absoluto, com a tecnologia e os meios disponíveis atualmente. Desse modo, defende-se neste trabalho a redução do valor da indenização e até mesmo a exclusão da responsabilidade do estabelecimento, nos casos de infecção hospitalar, quando implantado programa de controle da infecção e obtidos índices satisfatórios. 2008-10-17T16:30:10Z 2008-11-20T20:59:49Z 2008-10-17T16:30:10Z 2008-11-20T20:59:49Z 2008 Artigo de revista Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 1, p. 34-50, mar. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18646 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Scremin, Natali
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