Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro

Analisa o teletrabalho como nova modalidade de emprego e sua análise dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma atividade prestada fora dos centros de trabalho tradicionais da empresa, utilizando-se de equipamentos telemáticos que permitam uma comunicação adequada entre empregado e e...

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Autor principal: Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de
Tipo de documento: Artigo de revista
Publicado em: 2008
Assuntos:
Teletrabalho
Flexibilização do trabalho
Relação de emprego
Flexibilização do direito trabalho
Relação empregador empregado
Patrão e empregado
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186472024-09-20 Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de Teletrabalho Flexibilização do trabalho Relação de emprego Flexibilização do direito trabalho Relação empregador empregado Patrão e empregado Analisa o teletrabalho como nova modalidade de emprego e sua análise dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma atividade prestada fora dos centros de trabalho tradicionais da empresa, utilizando-se de equipamentos telemáticos que permitam uma comunicação adequada entre empregado e empresa e que, de forma positiva, proporciona às pessoas a possibilidade de executarem seus trabalhos a partir de qualquer ponto geográfico. Por outro lado, dada sua especificidade, o teletrabalho é uma atividade de natureza controvertida, tendo em vista a dificuldade de controle e fiscalização na execução das atividades, além da falta de normatização, pois apesar de ser um tema em ascensão, principalmente porque requer a flexibilização das normas trabalhistas, não há, ainda, regulamentação própria, o que provoca a total de carência de proteção jurídica do teletrabalhador, fazendo com que nossos julgadores utilizem a analogia para aplicar aos casos em que se verifique o teletrabalho. 2008-06-30T15:07:51Z 2008-11-20T20:59:52Z 2008-06-30T15:07:51Z 2008-11-20T20:59:52Z 2007 Artigo de revista ANDRADE, Vasconcelos Correia Lima de. Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 284-303, 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18647 Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro
description Analisa o teletrabalho como nova modalidade de emprego e sua análise dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma atividade prestada fora dos centros de trabalho tradicionais da empresa, utilizando-se de equipamentos telemáticos que permitam uma comunicação adequada entre empregado e empresa e que, de forma positiva, proporciona às pessoas a possibilidade de executarem seus trabalhos a partir de qualquer ponto geográfico. Por outro lado, dada sua especificidade, o teletrabalho é uma atividade de natureza controvertida, tendo em vista a dificuldade de controle e fiscalização na execução das atividades, além da falta de normatização, pois apesar de ser um tema em ascensão, principalmente porque requer a flexibilização das normas trabalhistas, não há, ainda, regulamentação própria, o que provoca a total de carência de proteção jurídica do teletrabalhador, fazendo com que nossos julgadores utilizem a analogia para aplicar aos casos em que se verifique o teletrabalho.
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