O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)
Do comando ao acordo e da resistência ao consenso : a jurisdição entre teorias clássicas e práticas contemporâneas
A relação inevitavelmente circular entre comando e resistência requer uma linguagem repressiva que a caracterize. Essa linguagem serviu de base às conceituações clássicas de jurisdição, as quais refutam meios alternativos de solução de conflitos, por romperem estes com aquela relação circular....
| Autor principal: | Machado, Sadi Flores |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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