Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)
Do comando ao acordo e da resistência ao consenso : a jurisdição entre teorias clássicas e práticas contemporâneas
A relação inevitavelmente circular entre comando e resistência requer uma linguagem repressiva que a caracterize. Essa linguagem serviu de base às conceituações clássicas de jurisdição, as quais refutam meios alternativos de solução de conflitos, por romperem estes com aquela relação circular....
| Autor principal: | Machado, Sadi Flores |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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