Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments

Principais autores: Lima, Gabriel Santos, Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira, Penna, João Vitor
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) 2024
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-186921
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1869212024-05-28 Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments Lima, Gabriel Santos Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira Penna, João Vitor Reparação do dano (direito civil) Responsabilidade ambiental Proteção e defesa do consumidor Ação coletiva Reparação civil Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Processo coletivo 2024-04-08T12:50:04Z 2024-04-08T12:50:04Z 2023 Artigo de revista Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 15, n. 1, p. 175-190, jan./jun. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186921 pt-BR Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Reparação do dano (direito civil)
Responsabilidade ambiental
Proteção e defesa do consumidor
Ação coletiva
Reparação civil
Dano ambiental, responsabilidade
Dano ambiental, responsabilidade administrativa
Dano ambiental, responsabilidade civil
Dano ambiental, responsabilidade penal
Responsabilidade (direito ambiental)
Responsabilidade ecológica
Responsabilidade por dano ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
Processo coletivo
spellingShingle Reparação do dano (direito civil)
Responsabilidade ambiental
Proteção e defesa do consumidor
Ação coletiva
Reparação civil
Dano ambiental, responsabilidade
Dano ambiental, responsabilidade administrativa
Dano ambiental, responsabilidade civil
Dano ambiental, responsabilidade penal
Responsabilidade (direito ambiental)
Responsabilidade ecológica
Responsabilidade por dano ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
Processo coletivo
Lima, Gabriel Santos
Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira
Penna, João Vitor
Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
format Artigo de revista
author Lima, Gabriel Santos
Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira
Penna, João Vitor
title Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
title_short Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
title_full Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
title_fullStr Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
title_full_unstemmed Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
title_sort tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do direito privado e os instrumentos do processo coletivo = class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of private law and the class action instruments
publisher Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP)
publishDate 2024
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186921
_version_ 1806214721624342528
score 12,57598