Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho
Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil. Destaca também a posição doutrinária e jurisprudencial sobre a sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho e repercussão no Processo do Trabalho.
| Autor principal: | Martins, Melchíades Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187822024-09-24 Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho Martins, Melchíades Rodrigues Responsabilidade civil, Brasil Litigante de má-fé, Brasil Direito do trabalho, Brasil Processo trabalhista, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Indenização, Brasil Trabalhador, proteção, Brasil Processo civil, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direito do trabalho, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Imputabilidade (direito civil) Direito operário Direito trabalhista Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil. Destaca também a posição doutrinária e jurisprudencial sobre a sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho e repercussão no Processo do Trabalho. 2008-09-19T17:41:40Z 2008-11-20T21:05:41Z 2008-09-19T17:41:40Z 2008-11-20T21:05:41Z 2003 Artigo MARTINS, Melchíades Rodrigues. Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18782>. Acesso em: 18 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18782 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil. Destaca também a posição doutrinária e jurisprudencial sobre a sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho e repercussão no Processo do Trabalho. |
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