Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos
Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo.
| Autor principal: | Menezes, Cláudio Armando Couce de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187862023-11-15 Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos Menezes, Cláudio Armando Couce de Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil Contribuição social, Brasil Execução trabalhista, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Exceção (processo civil), Brasil Embargos à execução, Brasil Devedor, Brasil Prazo (processo trabalhista), Brasil Devedor, Brasil Precatório, Brasil Fazenda pública, Brasil Crédito trabalhista, cobrança, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Devedores e credores Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo. 2008-09-12T16:42:30Z 2008-11-20T21:05:51Z 2008-09-12T16:42:30Z 2008-11-20T21:05:51Z 2004 Artigo Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 223-237, jul./dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18786 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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