A desigualdade e a subversão do estado de direito

Publicado em português, espanhol e inglês.

Autor principal: Vieira, Oscar Vilhenha
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Estado de direito
Estado democrático de direito
Ordenamento jurídico
Desigualdade de renda, Brasil
Desigualdade social, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-187942024-09-24 A desigualdade e a subversão do estado de direito Vieira, Oscar Vilhenha Estado de direito Estado democrático de direito Ordenamento jurídico Desigualdade de renda, Brasil Desigualdade social, Brasil Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: La desigualdad y la subversión del estado de derecho -- Título em inglês: Inequality and the subversion of the rule of law. De que maneira a profunda e persistente desigualdade socioeconômica afeta a integridade do Estado de Direito? O principal objetivo deste artigo é procurar entender os efeitos, no sistema jurídico, da polarização entre pobreza e riqueza, especialmente com relação a uma das idéias centrais do Estado de Direito: a noção de que as pessoas devem ser tratadas de maneira imparcial pela lei e por aqueles encarregados de sua implementação. O argumento principal proposto aqui é que a exclusão social e econômica, decorrente de níveis extremos e duradouros de desigualdade, destrói a imparcialidade da lei, causando a invisibilidade dos extremamente pobres, a demonização daqueles que desafiam o sistema e a imunidade dos privilegiados, aos olhos dos indivíduos e das instituições. Em suma, a desigualdade socioeconômica extrema e persistente corrói a reciprocidade, tanto em seu sentido moral quanto em seu interesse mútuo, o que enfraquece a integridade do Estado de Direito. 2008-08-27T19:43:35Z 2008-11-20T21:06:14Z 2008-08-27T19:43:35Z 2008-11-20T21:06:14Z 2007 Artigo VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do estado de direito. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 29-51, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18794>. Acesso em: 25 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18794 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR
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