O trabalho do menor no direito brasileiro
Examina a situação do menor sob os aspectos históricos e jurídicos somados aos princípios da proteção. Verifica a prioridade da frequência escolar em confronto com a necessidade da contribuição no orçamento familiar. Esclarece o propósito das medidas protecionistas direcionadas para a situação de fr...
| Autor principal: | Fonseca, Vicente José Malheiros da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188542024-09-24 O trabalho do menor no direito brasileiro Fonseca, Vicente José Malheiros da Trabalho de menor, fiscalização, Brasil Aprendiz, Brasil Trabalho escravo, Brasil Formação profissional, Brasil Jornada de trabalho, Brasil Capacidade civil, Brasil Menor aprendiz Formação de mão-de-obra Duração diária do trabalho Horas de trabalho Jornada contínua Examina a situação do menor sob os aspectos históricos e jurídicos somados aos princípios da proteção. Verifica a prioridade da frequência escolar em confronto com a necessidade da contribuição no orçamento familiar. Esclarece o propósito das medidas protecionistas direcionadas para a situação de fragilidade do menor. 2008-10-23T19:12:04Z 2008-11-20T21:08:53Z 2008-10-23T19:12:04Z 2008-11-20T21:08:53Z 2001 Artigo FONSECA, Vicente José Malheiros da. O trabalho do menor no direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev16Art4.pdf>. Acesso em: 21 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18854 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Examina a situação do menor sob os aspectos históricos e jurídicos somados aos princípios da proteção. Verifica a prioridade da frequência escolar em confronto com a necessidade da contribuição no orçamento familiar. Esclarece o propósito das medidas protecionistas direcionadas para a situação de fragilidade do menor. |
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