O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade
O artigo aborda as reflexões que os tempos de globalização neoliberal demandam em relação ao princípio da igualdade. Entende que a concepção de igualdade material como garantia concreta de condições idênticas de viver as diferenças é uma conquista histórica que não pode ser sacrificada em prol dos i...
| Autor principal: | Caplan, Luciana |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188642024-09-24 O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade Caplan, Luciana Igualdade perante a lei, aspectos políticos, aspectos sociais Isonomia constitucional Igualdade social Direitos e garantias individuais Direito do trabalho Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Direito operário Direito trabalhista O artigo aborda as reflexões que os tempos de globalização neoliberal demandam em relação ao princípio da igualdade. Entende que a concepção de igualdade material como garantia concreta de condições idênticas de viver as diferenças é uma conquista histórica que não pode ser sacrificada em prol dos interesses do mercado. Conclui que o princípio da igualdade, em especial no que é pertinente ao direito do trabalho, deve ser afeto a grupos sociais vulneráveis, de forma que o direito assuma postura emancipatória. 2008-08-26T22:22:03Z 2008-11-20T21:09:18Z 2008-08-26T22:22:03Z 2008-11-20T21:09:18Z 2005 Artigo CAPLAN, Luciana. O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 127-138, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art7.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18864 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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O artigo aborda as reflexões que os tempos de globalização neoliberal demandam em relação ao princípio da igualdade. Entende que a concepção de igualdade material como garantia concreta de condições idênticas de viver as diferenças é uma conquista histórica que não pode ser sacrificada em prol dos interesses do mercado. Conclui que o princípio da igualdade, em especial no que é pertinente ao direito do trabalho, deve ser afeto a grupos sociais vulneráveis, de forma que o direito assuma postura emancipatória. |
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