Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução
Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir ma...
| Autor principal: | Menezes, Cláudio Armando Couce de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-188682024-09-24 Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução Menezes, Cláudio Armando Couce de Coisa julgada, doutrinas e controvérsias, Brasil Embargos à execução, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Execução trabalhista, Brasil Processo trabalhista, Brasil Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] Execução de sentença trabalhista Execução (justiça do trabalho) Trânsito em julgado Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo. 2008-09-15T21:21:22Z 2008-11-20T21:09:28Z 2008-09-15T21:21:22Z 2008-11-20T21:09:28Z 2004 Artigo MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, 2004. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev24Art17.pdf>. Acesso em: 15 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18868 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo. |
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