Contrato de emprego : licitude da relação jurídica

Trata do contrato de trabalho, sua caracterização e suas relações jurídicas no âmbito da justiça do trabalho.

Autor principal:	Melo, Cybelle Morais Falcone de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Contrato de trabalho, Brasil Nulidade dos contratos, Brasil Relação de emprego, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Jogo do bicho, Brasil Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Contrato, nulidade Patrão e empregado Relação empregador empregado Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) Direito operário Direito trabalhista
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho
por: Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em: (2009)

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2008)

O assédio moral nas relações trabalhistas = Moral harassment in labor relations
por: Damião, Danielle Riegermann Ramos, et al.
Publicado em: (2013)

O novo código civil e o direito do trabalho
por: Mallet, Estêvão
Publicado em: (2008)

Jogo do bicho e relação de emprego
por: Almeida, Eduardo Sérgio de
Publicado em: (2008)

Uma aventura jurídica no campo do direito do trabalho
por: Moreira, Lázaro Antonio
Publicado em: (2009)

Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Direito das obrigações no novo Código civil : aspectos da responsabilidade civil por acidentes do trabalho
por: Landi, Flávio
Publicado em: (2008)

Alguns aspectos do contrato de emprego doméstico
por: Brito, Marcio Roberto Andrade
Publicado em: (2009)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

O Direito do Trabalho e a geração de empregos
por: Souza, Luciana Pereira de
Publicado em: (2023)

O Direito do Trabalho e a geração de empregos
por: Souza, Luciana Pereira de
Publicado em: (2023)

As mudanças do mundo pós-moderno e a figura do teletrabalho
por: Rocha, Cláudio Jannotti da, et al.
Publicado em: (2017)

Novas formas de relação de trabalho e emprego : teletrabalho
por: Cooper, Flavio Allegretti de Campos
Publicado em: (2008)

Vinculo empregatício : condições da ação ou questão prejudicial
por: Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em: (2008)

A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2014)

A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2014)

Alterações do código civil e seus reflexos nas relações de trabalho
por: Nascimento., Amauri Mascaro
Publicado em: (2008)

Alterações do código civil e seus reflexos nas relações de trabalho
por: Nascimento., Amauri Mascaro
Publicado em: (2008)

Assédio moral e a reforma na legislação trabalhista
por: Nicolau, Rodrigo Borges
Publicado em: (2011)

Extinção do contrato de trabalho : da insustentabilidade jurídico-constitucional da dispensa sem justa causa do trabalhador
por: Lins, Ênio Pacheco
Publicado em: (2012)

O poder diretivo do empregador na dispensa coletiva
por: Prado, Gianini Rocha Gois
Publicado em: (2013)

Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro
por: Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de
Publicado em: (2008)

O efeito da ADC 16 no caso típico de inadimplemento dos pagamentos rescisórios trabalhistas pela empresa que presta serviços ao ente público
por: Westfahl, Daniela Villas Boas
Publicado em: (2012)

A arbitragem no Direito Trabalhista: um desafio a ser enfrentado = Arbitration in Labor Law: a challenge to be faced
por: Gemignani, Daniel, et al.
Publicado em: (2018)

As cooperativas de mão-de-obra e os tribunais regionais do trabalho
por: Gimenez, Denis Maracci, et al.
Publicado em: (2008)

Alterações no modo de organização da produção e requisitos para a caracterização da relação de emprego = Changes in the way of organization of the production and requirements to the characterization of the labor relation
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2014)

Uberização do trabalho: a precarização da relação algorítmica dos prestadores de serviço de empresas de aplicativos de comida = Uberization of work: the precariousness of the relationship algorithm of service providers of companies of food apps
por: Mattos, Beatriz Gebra
Publicado em: (2022)

Reflexos do novo Código Civil nas relações de trabalho
por: Süssekind, Arnaldo
Publicado em: (2013)

Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Freitas, Arystóbulo de Oliveira
Publicado em: (2011)

Um estado de direito : movimento operário no Brasil = A state of law : labor moviment in Brazil
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2013)

Contrato de trabalho nulo e seus efeitos jurídicos
por: Costa Neto, Antônio Cavalcante da
Publicado em: (2009)

Celebrar ou recordar: o trabalho subordinado nos 25 anos da Constituição
por: Lopes, Mônica Sette, et al.
Publicado em: (2023)

Celebrar ou recordar: o trabalho subordinado nos 25 anos da Constituição
por: Lopes, Mônica Sette, et al.
Publicado em: (2023)

Cooperativas de trabalho versus intermediação de mão-de-obra
por: Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Publicado em: (2008)

Dano moral trabalhista na fase pós-contratual : responsabilidade trabalhista
por: Freitas Filho, Romulo Nei Barbosa de
Publicado em: (2008)

Assédio sexual na relação de emprego
por: Begalles, Carlos Alberto
Publicado em: (2011)

Jus postulandi e o processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: a mitigação do princípio da irrenunciabilidade = Jus postulandi and the eletronic judicial process in labor courts: the mitigation of the non-waiver principle
por: Stocco, Kleber José
Publicado em: (2017)

A competência material da justiça do trabalho após a emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho
por: Bueno, Rodrigo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais