Principais autores:	Varga, István van Deursen, Viana, Rosana Lima, Oliveira, Ana Caroline Amorim
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2024
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Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado = Indigenous special sanitary district of Maranhão: chronicles of an announced disaster
por: Varga, István van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

Sr. Redactor do Fluminense, o Governador das Armas da Província do Maranhão, estando muito persuadido das sufficientes razões, que impelirão ao Sr. Redactor para abonar a sua honra a respeito do modo com que tem servido a S.M.I. e a Nação, não teme que se veja comprometido para com o público imparcial pela crítica indiscreta de hum anonymo...
por: Burgos, Jose Felix Pereira de, -1854.
Publicado em: (2021)

Annaes historicos do Estado do Maranhão, em que se dá noticia do seu descobrimento, e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto até o de 1718offerecidos ao Augustissimo Monarca D. João V, Nosso Senhorescritos por Bernardo Pereira de Berredo
por: Berredo, Bernardo Pereira de
Publicado em: (2015)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

História da independencia da provincia do Maranhão
por: Silva, Luiz Antonio Vieira da
Publicado em: (2022)

Diccionario historico-geographico da provincia do Maranhão
por: Marques, Cezar Augusto
Publicado em: (2011)

História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas circumvisinhaças
por: Claude, d'Abbeville, padre, m. 1632, et al.
Publicado em: (2016)

História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas circumvisinhaças
por: Claude, d'Abbeville, padre, m. 1632
Publicado em: (2011)

Constituição do estado do Maranhão
por: Maranhão. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Crônica da missão dos padres da Companhia de Jesus no estado do Maranhão
por: Bettendorff, João Filipe
Publicado em: (2020)

O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional = Treatment of the risk in health and the new international regulamentation
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

A Carolina, ou, A definitiva fixação de limites entre as provincias do Maranhão e de Goyaz : questão submettida a decisão da Camara dos Srs. Deputados desde 15 de junho de 1835, com hum mappa
por: Almeida, Candido Mendes de, 1818-1881
Publicado em: (2012)

A Balaiada, 1839 : depoimento de um dos heroes do cerco de Caxias sobre a Revolução dos Balaios
por: Octavio, Rodrigo, 1866-1944
Publicado em: (2017)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Anulação de ato administrativo no juizado especial federal : uma leitura do art 3º, §1º, inciso III, da lei 10.259/01
por: Costa Junior, Sálvio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

A opinião pública duvida da opinião publicada : reflexões sobre a mídia e as eleições para o governo do Maranhão em 2018
por: Shuen, Li-Chang, et al.
Publicado em: (2023)

Tutela extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (caso Samarco) = Extra-procedural protection in collective litigation: Rio Doce disaster’s lessons (Samarco’s Case)
por: Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et al.
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Sr. Redactor, Constando-me que o Capitão Francisco Antonio da Costa Barradas... espalha pela cidade notícias, que só tendem a desacreditar os três presos...
por: Burgos, Antonio Raymundo Berford Pereira de., et al.
Publicado em: (2021)

Não ao crime, contra a impunidade
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Propaganda eleitoral nas notícias : interfaces entre jornalismo e programa eleitoral gratuito nas eleições para o governo do Maranhão
por: Shuen, Li-Chang, et al.
Publicado em: (2018)

Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhaõ : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
por: Portugal
Publicado em: (2016)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

Do beco do urubu
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: constitucional guarantees of the right to health care
por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil do Estado face às ações de vigilância sanitária em serviços de saúde = The civil responsibility of the State in face to the actions of sanitary monitoring in health services
por: Ferreia, Patrícia
Publicado em: (2020)

A governança dos desastres ambientais no Direito Comparado norte-americano e europeu = The governance of environmental disasters in the Northern American and European Comparative lLw
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2023)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

Extrato de convênio (STJ n. 2/2018) entre o Superior Tribunal de Justiça, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Regulamento sanitário internacional, emergências de saúde pública, liberdades individuais e soberania = International health regulation, public health emergencies, individual liberty and sovereignty
por: Carmo, Eduardo Hage
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Estrutura e organização do Sistema Jurídico Brasileiro
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidade na transferência de tecnologias e o direito de saber = The Bhopal disaster: risks and vulnerabilities from transfer of technologies and the right to know
por: Wittckind, Ellara Valentini, et al.
Publicado em: (2018)

Codigo do Processo Civil e Commercial do Estado do Maranhão.
por: Maranhão.
Publicado em: (2017)

Militarização no distrito sanitário especial indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia = Militarization in the special indigenous health district of Maranhão: from the “announced disaster” to the epicenter of the pandemic

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