Autor principal:	Santos, Lenir
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2024
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Atenção primária e a privatização dos serviços de saúde = Primary health care and privatization of health services
por: Santos, Lenir
Publicado em: (2024)

A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde = The bioethics and the problem of health care access
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare
por: Vieira, Roseli Schminski, et al.
Publicado em: (2020)

Debates sobre o modelo de atenção primária à saúde no Brasil
por: Ovando, Luiz (relator), et al.
Publicado em: (2022)

Nota sobre a privatização no Brasil para informar missão de parlamentares sulafricanos
por: Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em: (2009)

Privatização dos serviços de saneamento : enfoque socioambiental
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2017)

Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas: antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicaciones
por: Coelho, André Felipe Canuto, et al.
Publicado em: (2023)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor = Regulation of private plans of health's assistance and the protection of consumers rights
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2020)

Estrutura das unidades e dos serviços de saúde nos tribunais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Seguro de acidentes de trabalho no Brasil : caminhada à privatização
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2020)

Movimentos antecipatórios e privatizações
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas : antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicaciones
por: Coelho, André Felipe Canuto
Publicado em: (2008)

Serviços de registro de distribuição. Regime jurídico. Art. 263 e seus parágrafos da constituição federal
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde no Município de João Pessoa, Paraíba, Brasil = Potentialities of social participation in Primary Health Care in the city of João Pessoa – PB, Brazil
por: André, Ayla Nóbrega, et al.
Publicado em: (2024)

TV por assinatura e radiodifusão: a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no Direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2023)

Regras de conformidade e regulação: breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil = Compliance and regulation rules: brief notes on corporate governance in private health in Brazil
por: Pimenta Junior, José Luiz Barbosa
Publicado em: (2020)

A privatização das empresas estatais como pré-requisito para implementação de um regime econômico neoliberalista
por: Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em: (2007)

A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population
por: Pauli, Liane Teresinha Schuh, et al.
Publicado em: (2020)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflections on the legal guidelines for the performance of the municipalities
por: Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em: (2020)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

"Eu fiz isso, mas eu não sou isso": a sujeição criminal de indivíduos monitorados eletronicamente no Estado do Pará
por: Malcher, Farah de Sousa
Publicado em: (2022)

Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública : o dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos : ações de indenização em face das privatizações
por: Lazzarini, Álvaro, et al.
Publicado em: ([s.d)

A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações
por: Motta, Antonela Diana Luz Teixeira
Publicado em: (2023)

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2007)

Portaria da Presidência n. 100, de 31 de março de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (31/0)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and related matters
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2020)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190B]
Publicado em: (2014)

Regulamentação dos materiais médicos no Brasil = Medical supplies regulations in Brazil
por: Feitoza-Silva, Michele, et al.
Publicado em: (2020)

As políticas de promoção da saúde e a questão dos lugares aprendentes = Politics for health promotion and the “learning places”
por: Schaller, Jean-Jacques
Publicado em: (2020)

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