Documentos relacionados

• Candidatura política eleitoral sub judice e utilização de recursos públicos para campanha : uma análise sob a perspectiva da inelegibilidade
  por: Barbosa, Marta Costa
  Publicado em: (2024)
• Candidatura sub judice e campanha eleitoral : restringibilidade à capacidade eleitoral passiva
  por: Costa Neto, José Wellington Bezerra da
  Publicado em: (2019)
• Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE = Financial activity and currency: analisys of the experience of "Conjunto Palmeiras" in Fortaleza-CE
  por: Caminha, Uinie, et al.
  Publicado em: (2016)
• Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
  por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
  Publicado em: (2022)
• Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
  por: Reis, Fernanda Rodrigues, et al.
  Publicado em: (2020)
• Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
  por: Reis, Fernanda Rodrigues, et al.
  Publicado em: (2020)
• A crise financeira global sob a ótica da concorrência fiscal internacional = The global financial crisis from the perspective of international tax competition
  por: Elali, André
  Publicado em: (2016)
• Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha : uma análise das candidaturas sub judice e seu impacto nas eleições de 2018 com a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
  por: Comine, Vanessa Ebling, et al.
  Publicado em: (2020)
• Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha : uma análise das candidaturas sub judice e seu impacto nas eleições de 2018 com a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
  por: Comine, Vanessa Ebling, et al.
  Publicado em: (2020)
• Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
  por: Ramalho, Bruno Araujo
  Publicado em: (2017)