Acesso à justiça face a lei nº 9.099/95: eis o grande desafio
Trata do acesso à justiça pelo cidadão brasileiro, fazendo uma análise da conjuntura atual e mais especificamente com relação à Lei nº 9.099/95.
| Autor principal: | Batista, Lindberg Leitão |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-196612024-05-28 Acesso à justiça face a lei nº 9.099/95: eis o grande desafio Batista, Lindberg Leitão Juizado especial de pequenas causas Juizado especial cível Juizado especial criminal Assistência judiciária Juizado especial civil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Trata do acesso à justiça pelo cidadão brasileiro, fazendo uma análise da conjuntura atual e mais especificamente com relação à Lei nº 9.099/95. 2009-02-06T13:17:57Z 2009-02-06T13:17:57Z 1997 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região, João Pessoa, v. 5, p. 68-81, 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19661 pt_BR |
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