Justiça do trabalho para todos

Trata da permanência da justiça do trabalho com independência da justiça federal expondo a justificativa de existência desse ramo da justiça especializada.

Autor principal:	Dalazen, João Oreste
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Jurisdição trabalhista, Brasil Justiça do trabalho, aspectos sociais, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Prerrogativa dos auditores-fiscais do trabalho para constatação do vínculo empregatício e seus efeitos sociais
por: Barros Filho, Celso de
Publicado em: (2008)

Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
por: Cancella, Carina Bellini, et al.
Publicado em: (2011)

A prescrição do trabalho rural e a Emenda constitucional n. 28
por: Machado, João Alberto Alves
Publicado em: (2008)

Princípios do direito do trabalho na Constituição Federal
por: Costa, Maria da Conceição de Medeiros
Publicado em: (2012)

Capacidade postulatória e honorários advocatícios no processo trabalhista
por: Dalazen, João Oreste
Publicado em: (2014)

A realidade do trabalho educativo no Brasil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2023)

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

$A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição$

A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2023)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

A realidade do trabalho educativo no Brasil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2007)

Cidadania e Direito do Trabalho
por: Pereira, Adilson Bassalho
Publicado em: (2008)

Os princípios do Direito e a flexibilização das normas trabalhistas
por: Oliveira, Rosa de Fátima Barbosa de
Publicado em: (2008)

A natureza jurídica da relação de trabalho : novas competências da justiça do trabalho : Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Araújo, Francisco Rossal de
Publicado em: (2011)

$A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição$

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2014)

Justiça do trabalho e poder normativo
por: Pinto, Almir Pazzianotto
Publicado em: (2009)

A importância e o alcance da ampliação da competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04
por: Lima Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2011)

Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista
por: Pinto, José Augusto Rodrigues
Publicado em: (2008)

Análise dos princípios trabalhistas à luz do século XXI
por: Camelo, Lucas Emmanuel Silveira
Publicado em: (2012)

A nova postura processual da Justiça do Trabalho
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Parassubordinação : uma nova visão no direito do trabalho
por: Siqueira, Ruth Lopes Gomes de
Publicado em: (2011)

Banalização do assédio moral no ambiente do trabalho : a visão da empresa
por: Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda
Publicado em: (2011)

Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2019)

O trabalho do menor : aspectos legais e sociais
por: Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em: (2009)

Pode mentir para o juiz do trabalho? Reflexões sobre o crime de falso testemunho no Brasil e no direito anglo-saxão
por: Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade
Publicado em: (2022)

Pode mentir para o juiz do trabalho? Reflexões sobre o crime de falso testemunho no Brasil e no direito anglo-saxão
por: Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade
Publicado em: (2022)

Pode mentir para o juiz do trabalho? Reflexões sobre o crime de falso testemunho no Brasil e no direito anglo-saxão
por: Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade
Publicado em: (2022)

As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho
por: Melo, Raimundo Simão de
Publicado em: (2013)

Sobre a competência da justiça do trabalho para causas de Direito Administrativo Sancionador
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Da terceirização e da flexibilização como estágios para a globalização
por: Oliveira, Francisco Antonio de
Publicado em: (2009)

Da terceirização e da flexibilização como estágios para a globalização
por: Oliveira, Francisco Antonio de
Publicado em: (2009)

Políticas do Ministério do Trabalho do Brasil
por: Teixeira Filho, João de Lima, et al.
Publicado em: (2009)

Reclamação trabalhista : Brasil campeão
por: Arouca, José Carlos
Publicado em: (2009)

A execução no processo trabalhista em 70 anos de justiça do trabalho = The execution proceedure in 70 years of existence of labour courts
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2012)

Iniciativa da efetivação do vale-transporte : obrigação do empregado ou do empregador?
por: Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Publicado em: (2008)

A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.457, de 16/3/2007
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2009)

Acerca da decadência relativa ao crédito previdenciário no âmbito da execução processada na justiça do trabalho
por: Mello, Vladimir Azevedo de
Publicado em: (2008)

Agenda brasileira: racismo - Mercado de trabalho, população negra e desafios brasileiros
por: Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em: (2023)

A vinculação dos benefícios acidentários ao salário mínimo : aplicação do artigo 58 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988
por: Mesquita, Cid Tavares P. Caldas, et al.
Publicado em: (2009)

Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho
por: Fernandes, Buarque Berque
Publicado em: (2008)

Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais