Reforma da previdência e direito adquirido

Palestra proferida no VI Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas - Trabalho e previdência social: a reforma na legislação, Rio de Janeiro, 10 abr. 2000.

Autor principal:	Carvalho, Maria Amélia A. S. de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Seguridade social, Brasil Previdência social, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Trabalhador aposentado, Brasil Trabalhador informal, Brasil Direito adquirido, Brasil Segurança social Direito efetivo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011)

Violência contra a mulher e ações regressivas previdenciárias
por: Ataide Junior, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2025)

A reforma previdenciária brasileira : emenda constitucional 41, de 9.12.2003 e o direito adquirido : o conteúdo das regras de transição e seus destinatários
por: Moraes, Germana de Oliveira
Publicado em: (2010)

A previdência social e as meias-verdades
por: Zambitte, Fábio
Publicado em: (2021)

O regime previdenciário dos servidores públicos civis após a emenda constitucional de nº 41/03
por: Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em: (2009)

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011)

Contagem de tempo fictício : alterações constitucionais e suas implicações
por: Lima, Catarina Vila-Nova Alves de
Publicado em: (2010)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

A mini reforma antes da reforma da previdência
por: Fernandes, Eduardo André B. B.
Publicado em: ([s.d)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

A reforma da previdência social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

A reforma da previdência social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social = Pension Reform (Constitutional Amendment 103/2019) and crisis jurisprudence in the Supreme Federal Court: perspectives around the principle of prohibition of social retrocess
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2021)

Aposentadoria e Direito Adquirido
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Notas sobre direito adquirido, expectativas de direito e regras de transição na reforma previdenciária
por: Trindade, Fernando
Publicado em: (2007)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

O poder público e os fundos de pensão: razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

O direito adquirido de todos nós
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Hermenêutica jurídica no combate à crise previdenciária
por: Zanchet, Eduardo Luís
Publicado em: (2011)

Previdência Social : a atual realidade brasileira
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2012)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2012)

Príncipios constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma da previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Príncipios constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma da previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
por: Deud, Claudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2019)

Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
por: Dantas, Ivo
Publicado em: (2011)

Reforma da previdência e direito adquirido
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
Publicado em: (2011)

Previdência social no Brasil: o que foi feito, o que falta fazer
por: Amaro, Meiriane Nunes, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma do sistema de previdência dos servidores públicos exercentes de cargos efetivos e suas repercussões junto à previdência complementar
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

A previdência social no contexto da seguridade social e da ordem social
por: Medina, Damares
Publicado em: (2009)

Torta em Berzoini
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2009)

Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2009)

Benefícios de pensão por morte e a aplicabilidade da Lei 9.032/95
por: Pinheiro, Adriano José
Publicado em: (2013)

Aposentadoria : direito patrimonial
por: Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais