Comentários à lei n. 9.957 de 12 de janeiro de 2000

Trata da implantação na justiça do trabalho do juizado especial para pequenas causas trabalhistas e sua respectiva lei.

Autor principal:	Salem, Luciano Rossignolli
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Brasil. [Lei n. 9.957 de 12 de janeiro de 2000] Juizado especial civil, Brasil Direito do trabalho, Brasil Direito operário Direito trabalhista
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Procedimento sumaríssimo no processo do trabalho: Lei n 9.957, de 12 de janeiro de 2000
por: Abreu, Josué Silva
Publicado em: (2014)

Sobre o procedimento sumaríssimo trabalhista : lei nº 9.957/00
por: Credidio, Georgius Luís Argentini Príncipe
Publicado em: (2008)

A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da lei n. 9957/2000
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da lei n. 9957/2000
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

A responsabilidade subjetiva e objetiva da empresa em face do novo código civil
por: Santos, Enoque Ribeiro dos
Publicado em: (2008)

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego
por: Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em: (2008)

Direito das obrigações no novo código civil e repercussões no direito do trabalho
por: Silva, Otavio Pinto e
Publicado em: (2008)

Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2008)

Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho
por: Martins, Melchíades Rodrigues
Publicado em: (2008)

A nova postura processual da Justiça do Trabalho
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Breves considerações sobre o princípio da proporcionalidade e a sua utilização no direito do trabalho
por: Amaral, Arnaldo José Duarte do, et al.
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre as alterações no Direito Processual Civil Brasileiro a partir da EC n. 45, de 31.12.2004, e as repercussões no Direito judiciário trabalhista
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho e direito processual do trabalho
por: Lima, Juarez Duarte
Publicado em: (2008)

O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do Direito Privado
por: Clerot, Denise
Publicado em: (2008)

O Projeto do Código de Trabalho
por: Moraes Filho, Evaristo de
Publicado em: (2025)

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
por: Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em: (2008)

A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008)

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2008)

Made in Brazil: ou da pré-história do direito do trabalho tupiniquim
por: Costa Neto, Antônio Cavalcante da
Publicado em: (2009)

A empresa no novo Código Civil
por: Barros, Cássio Mesquita
Publicado em: (2008)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

O resgate do direito do trabalho no Brasil através da negociação coletiva = The return of labor law in Brazil through collective negotiation
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado em: (2008)

A causa e a greve : um problema de epistemologia jurídica
por: Fajerstein, Fany
Publicado em: (2008)

Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho
por: Pancotti, José Antonio
Publicado em: (2008)

Indenização suplementar de ofício no direito do trabalho : nova perspectiva para efetivação dos direitos sociais
por: Andrade, Lúcia Regina Melo De
Publicado em: (2011)

Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista
por: Pinto, José Augusto Rodrigues
Publicado em: (2008)

A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.457, de 16/3/2007
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2009)

Os princípios do Direito e a flexibilização das normas trabalhistas
por: Oliveira, Rosa de Fátima Barbosa de
Publicado em: (2008)

A norma jurídica trabalhista e a técnica das cláusulas gerais
por: Silva, Paulo Antonio Maia e
Publicado em: (2008)

Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2006)

Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2006)

$A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição$

A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2023)

O trabalho subordinado no contexto da nova morfologia do trabalho : por uma reestruturação dogmática trabalhista
por: Cerqueira, Amanda P. Coutinho de
Publicado em: (2012)

Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
por: Araújo, Alyane Almeida de
Publicado em: (2022)

Justiça do trabalho e poder normativo
por: Pinto, Almir Pazzianotto
Publicado em: (2009)

Abertura [VI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho]
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

A modernização das leis trabalhistas no Brasil
por: Dubois, Marina
Publicado em: (2009)

Grupo econômico e Direito do Trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2019)

Considerações sobre a recente Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1/TST
por: Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em: (2010)

Contrato de trabalho por tempo determinado (Art. 443 da CLT) e contrato temporário de trabalho (Lei 9.601/98)
por: Cavalcanti, André Machado.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais