Responsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar
Trata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral.
| Autor principal: | Aleixo, Reinaldo Antônio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-199132024-09-24 Responsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar Aleixo, Reinaldo Antônio Responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade extracontratual, Brasil Brasil. [Lei de imprensa (1967)] Indenização, Brasil Dano moral, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Culpabilidade, Brasil Antijuricidade, Brasil Brasil. [Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967] Reparação civil Imputabilidade (direito civil) Responsabilidade aquiliana Responsabilidade extra-obrigacional Trata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral. 2009-02-26T13:47:33Z 2009-02-26T13:47:33Z 2000-07 Artigo ALEIXO, Reinaldo Antônio. Responsabilidade civil: circunstâncias escusativas do dever de indenizar: excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 189-240, abr./jul. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19913 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Trata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral. |
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