Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)
Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos : parecer
Trata-se de parecer.
Na minha lista:
Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020) -
Supervisão ministerial e entidades vinculadas no moderno Direito Administrativo brasileiro
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2025) -
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011) -
Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2020) -
A intervenção do Ministério Público nas fundações
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
A intervenção do Ministério Público nas fundações
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
A intervenção do Ministério Público nas fundações
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
A intervenção do Ministério Público nas fundações
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Resolução n. 329, de 28 de agosto de 2003
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)