Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202722024-09-24 Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias Martins, Ives Gandra da Silva Fundo de pensão, Brasil Dívida, Brasil Novação, Brasil Benefício fiscal, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Contribuição social, Brasil Plano de previdência fechada Imposto de renda da pessoa jurídica Trata-se de parecer. Trata-se de parecer sobre as consequências tributárias de novação de dívida junto à entidade fechada de previdência privada. 2009-03-19T20:13:30Z 2009-03-19T20:13:30Z 1999-07 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício: dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 25, p. 315-336, abr./jul. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20272 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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