Modalidades da coisa julgada coletiva
Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgad...
| Autor principal: | Santos, Ronaldo Lima dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-204582024-09-24 Modalidades da coisa julgada coletiva Santos, Ronaldo Lima dos Coisa julgada, Brasil Ação coletiva, Brasil Processo trabalhista, Brasil Sentença judicial, Brasil Conflito trabalhista, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista Conflito de trabalho Trânsito em julgado Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgada. 2009-04-01T14:53:07Z 2009-04-01T14:53:07Z 2005-12 Artigo SANTOS, Ronaldo Lima dos. Modalidades da coisa julgada coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 205-219, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art11.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20458 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Coisa julgada, Brasil Ação coletiva, Brasil Processo trabalhista, Brasil Sentença judicial, Brasil Conflito trabalhista, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dissídio coletivo do trabalho Dissídio coletivo trabalhista Conflito de trabalho Trânsito em julgado |
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Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgada. |
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