Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada
Monografia apresentada no Curso de Especialização em Direito, Pós-Graduação, lato sensu, junto ao Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru-SP, no primeiro semestre de 1994, trabalho facultativo à conclusão do módulo de Dreito Penal, ministrado pelo Professor Doutor Dirceu...
| Autor principal: | Canellas, Maria Isabel Jesus Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-204702024-09-24 Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada Canellas, Maria Isabel Jesus Costa Entorpecente, consumo, Brasil Entorpecente, descriminalização, Brasil Entorpecente, legislação, Brasil Toxicomania (direito penal), Brasil Tráfico de droga, legislação, Brasil Brasil. [Lei antitóxico (1976)] Brasil. [Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976] Alucinógeno Droga alucinatória Droga ilícita Estupefaciente Psicotrópico Tóxico Monografia apresentada no Curso de Especialização em Direito, Pós-Graduação, lato sensu, junto ao Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru-SP, no primeiro semestre de 1994, trabalho facultativo à conclusão do módulo de Dreito Penal, ministrado pelo Professor Doutor Dirceu de Mello Tece algumas consideradores sobre o problema dos entorpercentes, "destacando tanto o comportamento da legislação pátria ante tais delitos, como examinando também a legislação comparada, em alguns países do mundo; enfocando, principalmente, a toxicomania como uma doença". 2009-04-02T14:42:39Z 2009-04-02T14:42:39Z 1996 Artigo CANELLAS, Maria Isabel Jesus Costa. Entorpecentes: algumas considerações sobre a legislação comparada. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 14, p. 233-260, abr./jul. 1996 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20470 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Monografia apresentada no Curso de Especialização em Direito, Pós-Graduação, lato sensu, junto ao Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru-SP, no primeiro semestre de 1994, trabalho facultativo à conclusão do módulo de Dreito Penal, ministrado pelo Professor Doutor Dirceu de Mello |
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