Contratas y subcontratas : las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores
Analisa o conteúdo do artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento dos créditos trabalhistas e previdenciários. Examina os pressupostos para a configuração da responsabilidade e os dois âmbitos de sua aplicação:o subjeti...
Autor principal: | Montoya Medina, David |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Español |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-204722023-11-15 Contratas y subcontratas : las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores Montoya Medina, David Responsabilidade solidária, Espanha Empregador, direitos e deveres, Espanha Terceirização, Espanha Crédito trabalhista, Espanha Contribuição previdênciária, pagamentos, Espanha Empresa, produção, descentralização, Espanha Obrigações do empregador, Espanha Salário, Espanha Contrato de trabalho, Espanha Jurisprudência trabalhista, Espanha Legislação trabalhista, Espanha Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Direito do trabalho Justiça do trabalho Trabalho Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) Direito operário Direito trabalhista Analisa o conteúdo do artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento dos créditos trabalhistas e previdenciários. Examina os pressupostos para a configuração da responsabilidade e os dois âmbitos de sua aplicação:o subjetivo e o objetivo. 2009-04-02T14:55:34Z 2009-04-02T14:55:34Z 2005-06 Artigo MONTOYA MEDINA, David. Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 185-198, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art13.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20472 es Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Analisa o conteúdo do artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento dos créditos trabalhistas e previdenciários. Examina os pressupostos para a configuração da responsabilidade e os dois âmbitos de sua aplicação:o subjetivo e o objetivo. |
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