Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
Publicado em: (2021)
Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
Trata-se de parecer.
Na minha lista:
Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
Publicado em: (2021) -
Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
O artigo 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal : a validade da restrição temporal à divulgação das pesquisas eleitorais
por: Medeiros, Marcilio Nunes
Publicado em: (2021) -
Atitudes da classe trabalhadora e democracia no Brasil
por: Echegaray, Fabián
Publicado em: (2017) -
Atitudes da classe trabalhadora e democracia no Brasil
por: Echegaray, Fabián
Publicado em: (2017) -
A liberdade de expressão e o discurso de ódio ("hate speech") à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = Freedom of expression and discourse of hatred in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988
por: Barreto, Renata Cristina Lima
Publicado em: (2019) -
O efeito vinculante das decisões judiciais
por: Wald, Arnoldo, et al.
Publicado em: (2011) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 65 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por: Semer, Marcelo
Publicado em: (2015) -
A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)