Responsabilidade por dano ambiental
Analisa alguns princípios que "traduzem a densidade e a diversidade que o Direito Ambiental ou Ecológico vem assumindo no contexto histórico mundial." Examina a importância dada ao meio ambiente na Constituição brasileira de 1988.
| Autor principal: | Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-209262024-09-24 Responsabilidade por dano ambiental Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães Proteção ambiental, responsabilidade civil, Brasil Degradação ambiental, esponsabilidade civil, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Crime ecológico, Brasil Direito ambiental, história, Brasil Políticas públicas, Brasil Participação social, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Analisa alguns princípios que "traduzem a densidade e a diversidade que o Direito Ambiental ou Ecológico vem assumindo no contexto histórico mundial." Examina a importância dada ao meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. 2009-04-29T13:50:12Z 2009-04-29T13:50:12Z 2007 2005 Artigo de revista Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 3, p. 140-152, abr. 2007. Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, n.78, p. 15-23, maio/ago. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20926 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
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