O estatuto da cidade e o planejamento
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 12, p. 107-110, nov. 2006.
| Autor principal: | Souza, Washington Peluso Albino de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-211642023-11-15 O estatuto da cidade e o planejamento Souza, Washington Peluso Albino de Planejamento municipal Planejamento urbano Política urbana Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Planejamento (administração municipal) Cidade, planejamento Planejamento de cidade Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 12, p. 107-110, nov. 2006. Versa sobre o estatuto da cidade e o planejamento. Expõe as diferenças de planejamento, ato de planejar e plano. Discorre sobre o plano diretor, sua obrigatoriedade e as questões referentes a responsabilidade e infrações. 2009-05-11T21:07:47Z 2009-05-11T21:07:47Z 2005 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 9, p. 34-47, set. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21164 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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