A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
Investiga a questão da soberania relacionada com o acesso aos recursos naturais. Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das...
| Autor principal: | Ferreira, Fabrício Ramos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Investiga a questão da soberania relacionada com o acesso aos recursos naturais. Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das normas legais. |
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