O direito eleitoral e a soberania popular

Examina o direito eleitoral e a participação popular no processo de aprimoramento do mesmo. Assinala a importância das relações dialéticas entre governantes e governados e a influência do Estado democrático de direito sobre as atividades eleitorais. Discute sobre a concepção pluralista no combate ao...

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Autor principal: Ribeiro, Fávila
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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Resumo: Examina o direito eleitoral e a participação popular no processo de aprimoramento do mesmo. Assinala a importância das relações dialéticas entre governantes e governados e a influência do Estado democrático de direito sobre as atividades eleitorais. Discute sobre a concepção pluralista no combate aos monopolismos políticos, sociais, culturais e econômicos - tendo o povo como fonte de legitimidade na organização política brasileira.