Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
Examina os dispositivos constitucionais relacionados a questão do meio ambiente. Analisa alguns conceitos para melhor compreensão do tema, fixados pela CF/ 1988, como: o conceito de bem comum, competência e proteção do consumidor. Conceitua dano e impacto ambiental, por último, faz a análise das sa...
| Autor principal: | Giudice, Maísa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21873 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218732024-09-24 Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental Giudice, Maísa Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Examina os dispositivos constitucionais relacionados a questão do meio ambiente. Analisa alguns conceitos para melhor compreensão do tema, fixados pela CF/ 1988, como: o conceito de bem comum, competência e proteção do consumidor. Conceitua dano e impacto ambiental, por último, faz a análise das sanções administrativas, civis e penais para os infratores das leis ambientais. 2009-06-05T17:15:07Z 2009-06-05T17:15:07Z 1994 Artigo GIUDICE, Maísa. Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental . Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 6, n. 2, p. 33-50, abr./jun. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21873 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção |
| spellingShingle |
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Giudice, Maísa Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| description |
Examina os dispositivos constitucionais relacionados a questão do meio ambiente. Analisa alguns conceitos para melhor compreensão do tema, fixados pela CF/ 1988, como: o conceito de bem comum, competência e proteção do consumidor. Conceitua dano e impacto ambiental, por último, faz a análise das sanções administrativas, civis e penais para os infratores das leis ambientais. |
| format |
Artigo |
| author |
Giudice, Maísa |
| title |
Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| title_short |
Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| title_full |
Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| title_fullStr |
Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| title_full_unstemmed |
Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| title_sort |
disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21873 |
| _version_ |
1811125314472902656 |
| score |
12,587216 |