A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine)
Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil, comercial, do trabalho, tributário, do consumidor e econômico. Analisa a forma como a jurisprudência brasileira trata a questão. Considera que o t...
| Autor principal: | Santos, Osmane Antônio dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219272024-09-24 A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine) Santos, Osmane Antônio dos Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, história Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil Sociedade comercial, direitos e deveres, Brasil Corporação comercial Sociedade mercantil Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil, comercial, do trabalho, tributário, do consumidor e econômico. Analisa a forma como a jurisprudência brasileira trata a questão. Considera que o tema ainda está longe de possuir uma interpretação pacífica e sistematizada por parte dos doutrinadores e dos tribunais. Realiza estudo comparado sobre o tratamento dado à Teoria no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Argentina e Brasil. 2009-06-08T17:27:40Z 2009-06-08T17:27:40Z 1999-01 Artigo SANTOS, Osmane Antônio dos. A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine). Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 11, n. 1, p. 37-63, jan. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21927 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil, comercial, do trabalho, tributário, do consumidor e econômico. Analisa a forma como a jurisprudência brasileira trata a questão. Considera que o tema ainda está longe de possuir uma interpretação pacífica e sistematizada por parte dos doutrinadores e dos tribunais. Realiza estudo comparado sobre o tratamento dado à Teoria no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Argentina e Brasil. |
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