Implementação do direito ao desenvolvimento
Publicado em português, espanhol e inglês.
Principais autores: | Nwauche, E. S., Nwobike, J. C. |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219792023-11-15 Implementação do direito ao desenvolvimento Nwauche, E. S. Nwobike, J. C. Direito ao desenvolvimento Pobreza, redução Programa de desenvolvimento Desenvolvimento socioeconômico Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Implementación del derecho al desarollo. -- Título em inglês: Implementing the right to development. "A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1986, em vez de resolver a questão da existência de um direito ao desenvolvimento, criou uma polarização entre os países-membros da ONU. Os governos do Sul reivindicam seu direito ao desenvolvimento, enquanto os países ricos do Norte se opõem à existência desse direito. Para resolver esse impasse e implementar a Declaração, o professor Arjun Sengupta, Especialista Independente para o Direito ao Desenvolvimento da ONU, foi incumbido de encontrar uma forma de operacionalizar o relacionamento entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Este artigo faz uma análise comparativa entre o Pacto de Desenvolvimento proposto por Sengupta e o Acordo de Parceria de Cotonou, estabelecido entre a União Européia e países da África e do pacífico. Mostra como, embora ambos compartilhem alguns aspectos, tais como igualdade, não-discriminação e participação, essa convergência termina quando se trata do princípio de responsabilização." 2009-06-09T20:56:58Z 2009-06-09T20:56:58Z 2005 Artigo NWAUCHE, E. S.; NWOBIKE, J. C. Implementação do direito ao desenvolvimento. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 97-117, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21979>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21979 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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