Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. N...
| Autor principal: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219922024-09-24 Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística Feliciano, Guilherme Guimarães Ônus da prova, Brasil Processo trabalhista, Brasil Inversão do ônus da prova, Brasil Discriminação no emprego, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Ambiente do trabalho, Brasil Assédio moral, Brasil Assédio sexual, Brasil Assédio moral no trabalho Assédio psicológico Bullying Mobbing Terror psicológico Violência moral Violência psicológica Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual. 2009-06-09T21:30:52Z 2009-06-09T21:30:52Z 2008-06 Artigo FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tese: distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21992 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual. |
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