Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Figueroa, Isabela |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-220042024-09-24 Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência Figueroa, Isabela Civilização indígena, aspectos socioeconômicos, Equador Indústria petrolífera, Equador Civilização negra, aspectos socioeconômicos, Equador Problemas sociais, Equador Petróleo, indústria Óleo cru Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Pueblos indígenas versus petroleras: control constitucional en la resistencia. -- Título em inglês: Indigenous peoples versus oil companies: constitutional control within resistance. "A Constituição equatoriana, orientada por parâmetros do direito internacional, estabeleceu o Estado multicultural e dedicou um de seus capítulos aos direitos coletivos dos povos indígenas e afro-equatorianos. Sua promulgação, em 1998, abriu novas possibilidades para a reivindicação desses direitos nos tribunais e seu desenvolvimento nas leis do país. Na Amazônia equatoriana existem dois casos em que os povos indígenas usaram alguns novos mecanismos legais para defender seus direitos coletivos diante da indústria petrolífera. Essa ação tornou evidente a agressividade com que as petrolíferas, aliadas ao governo e ao Banco Mundial, impõem seus “programas de relações públicas” nos territórios indígenas, transferindo recentemente à esfera judicial a mesma prática de dividir e conquistar, historicamente utilizada pela indústria petrolífera." 2009-06-10T16:06:08Z 2009-06-10T16:06:08Z 2006-06 Artigo FIGUEROA, Isabela. Povos indígenas versus petrolíferas: controle constitucional na resistência. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 48-79, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22004>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22004 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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