A unificação da segunda instância

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-2212024-09-24 A unificação da segunda instância Teixeira, Sálvio de Figueiredo Segunda instância Organização judiciária Reforma judiciária Tribunal de alçada, extinção - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Síntese de pronunciamento feito no "IX Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada", São Paulo, em 29 de agosto de 1997. - Disponível também nas seguintes publicações: Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 48, n. 139/140, p. 69-75, jan./jun. 1997. Revista de Julgados do Tribunal da Alçada do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37, p. 37-39, jan./mar. 1998. Lex: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 21, n. 246, p. 5-11, jun. 1999. Trata do tema polêmico sobre a extinção dos Tribunais de Alçada. Enfatiza que a unificação da Segunda Instância Estadual visa aprimorar o sistema judicional como um todo. Enumera os vários argumentos contrários a unificação. Sintetiza que uma Justiça ágil, transparente, eficaz é exigida pela sociedade brasileira. 2005-04-11T14:44:31Z 2005-04-11T14:44:31Z 1998 Artigo de revista Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 749, p. 134-138, mar. 1998. 1413-943x http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/221 pt_BR 37528 bytes application/pdf Revista dos Tribunais
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Tribunal de alçada, extinção
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