Perfil evolutivo da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil
Aponta alguns tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidentemente, tal assunto não poderia deixar de envolver diretamente a jurisprudência de tribunais superiores e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o pr...
| Autor principal: | Góis, Jean-Claude Bertrand de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221222024-09-24 Perfil evolutivo da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil Góis, Jean-Claude Bertrand de Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Direito positivo, cronologia, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Positivismo jurídico Aponta alguns tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidentemente, tal assunto não poderia deixar de envolver diretamente a jurisprudência de tribunais superiores e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o presente excerto trata apenas de alguns pontos concernentes à matéria, passando pela óptica positiva, doutrinária e principalmente jurisprudencial, sem a mínima pretensão de abranger todo o assuntotema 2009-06-16T20:25:48Z 2009-06-16T20:25:48Z 2008 Artigo GÓIS, Jean-Claude Bertrand de. Perfil evolutivo da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 87-101, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22122 pt_BR Revista da Esmese |
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Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Direito positivo, cronologia, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Positivismo jurídico |
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Aponta alguns tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidentemente, tal assunto não poderia deixar de envolver diretamente a jurisprudência de tribunais superiores e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o presente excerto trata apenas de alguns pontos concernentes à matéria, passando pela óptica positiva, doutrinária e principalmente jurisprudencial, sem a mínima pretensão de abranger todo o assuntotema |
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