Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão

Analisa a possibilidade de discussão de cláusulas contratuais em ação de busca e apreensão. Aborda a matéria, destacando jurisprudência relacionada com o tema, antes e a partir da edição da Lei nº 10.931/2004.

Autor principal: Costa, Aline Candido
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221242024-09-24 Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão Costa, Aline Candido Busca e apreensão (processo civil), Brasil Cláusula contratual, Brasil Analisa a possibilidade de discussão de cláusulas contratuais em ação de busca e apreensão. Aborda a matéria, destacando jurisprudência relacionada com o tema, antes e a partir da edição da Lei nº 10.931/2004. 2009-06-16T20:35:03Z 2009-06-16T20:35:03Z 2008 Artigo COSTA, Aline Candido. Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão . Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 15-27, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22124 pt_BR Revista da Esmese
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Costa, Aline Candido
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