A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Bovino, Alberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22130 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221302024-09-24 A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos Bovino, Alberto Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, proteção Prova (direito) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: La actividad probatoria ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. -- Título em inglês: Evidential issues before the Inter-American Court of Human Rights. "Quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda um Estado-parte em um procedimento contencioso perante a Corte Interamericana, a prova se torna uma questão central. Tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos como o Regulamento da Corte se caracterizam por omitir o tratamento da atividade probatória. Por isso, a Corte tem abordado do ponto de vista da jurisprudência as particularidades de cada processo. Na jurisprudência encontraremos os seguintes aspectos referentes à atividade probatória: (a) particularidades da atividade probatória no sistema interamericano; (b) constituição da prova do caso; (c) ônus da prova; (d) regime de valoração probatório; e (e) padrões para demonstrar violações à Convenção. Diante das características peculiares dos casos de graves violações de direitos humanos, esse assunto é de crucial importância, e os casos apresentados à Corte têm levado em conta tais singularidades." 2009-06-16T20:52:18Z 2009-06-16T20:52:18Z 2005 Artigo BOVINO, Alberto. A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 61-83, 2 sem. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22130>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22130 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, proteção Prova (direito) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem |
| spellingShingle |
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, proteção Prova (direito) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Bovino, Alberto A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| description |
Publicado em português, espanhol e inglês. |
| format |
Artigo |
| author |
Bovino, Alberto |
| title |
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| title_short |
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| title_full |
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| title_fullStr |
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| title_full_unstemmed |
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| title_sort |
atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22130 |
| _version_ |
1811125330682839040 |
| score |
12,587216 |