Lei e democracia, direito e justiça
Examina as mudanças constitucionais ocorridas entre 1934 e 1996. Reconhece a necessidade de modificar as instituições do Estado de direito democrático. No âmbito do Poder judiciário, tece considerações acerca dos institutos jurídicos, do múnus do juiz, na prática da cidadania e da justiça....
| Autor principal: | Maciel, Marco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Examina as mudanças constitucionais ocorridas entre 1934 e 1996. Reconhece a necessidade de modificar as instituições do Estado de direito democrático. No âmbito do Poder judiciário, tece considerações acerca dos institutos jurídicos, do múnus do juiz, na prática da cidadania e da justiça. |
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