Sobre o princípio republicano
"Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento da própria cidadania. O objetivo do presente artigo é co...
| Principais autores: | Cruz, Paulo Márcio, Schmitz, Sérgio Antonio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
"Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais
para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus
conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento
da própria cidadania. O objetivo do presente artigo é conceituar e caracterizar o Princípio Republicano, a partir da hipótese geral de que o objetivo a se perseguir, com a
aplicação do referido princípio é o atendimento do Interesse da Maioria, a partir de
sua definição pelos instrumentos democráticos." |
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