As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?
Examina a discussão relativa à limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova. Analisa a teoria do ônus da prova no direito processual civil, bem como a atuação do juiz dentro da perspectiva instrumentalista do processo, o que se procede nos segundo e terc...
| Autor principal: | Pessoa, Flávia Moreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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